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José Carlos da Silva

Sumaré (SP)

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Presidente da comissão de empreendedorismo OAB SUMARÉ/SP

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Direito de Família, 29%

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Direito do Consumidor, 17%

Direito do Trabalho, 17%

Direito Previdenciário, 11%

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Rafael Francatto Assunção

Artigo · há 9 anos

Linha do tempo no Processo Penal: Texto 2: Oferecimento e recebimento da denúncia

Fala, Doutor! Hoje vamos seguir com nossa série sobre processo penal. O texto passado tratou do auto de prisão em flagrante até o relatório final do inquérito policial. Agora, é chegado o momento de...

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Paula Acipreste

Artigo · há 3 anos

Cumprimento de sentença para cobrança de alimentos: medidas atípicas como alternativa à prisão civil.

A prestação dos alimentos legais destina-se ao sustento físico daqueles que não podem arcar sozinhos com o seu sustento material, de forma a proporcionar aos alimentandos uma existência digna....

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Arthur Quintino V Holanda

Artigo · há 3 anos

Tipos de conexão e continência (classificação no Processo Penal).

CONEXÃO E CONTINÊNCIA: A conexão e continência não se tratam de critérios de fixação de competência, mas sim de alteração de competência e ampliação da competência como no caso do tribunal do júri,...

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